Carta de Serviços - Modalidades

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Competências das Modalidades:

Educação do Campo

  • ofertar educação de qualidade aos sujeitos do campo, no lugar onde vivem, de forma participativa e condizente com suas necessidades humanas, culturais e sociais;
  • ofertar educação voltada para a especificidades da população do campo, levando em conta o modo de vida, sua identidade, sua estreita relação com a terra, seus costumes, valores e tradições.

 

Educação Especial

  • coordenar, orientar, acompanhar e verificar as ações pedagógicas e administrativas das instituições de ensino que oferecem o atendimento educacional especializado e o serviço de apoio à rede educacional hospitalar;
  • orientar e dar suporte às equipes pedagógicas das instituições de ensino durante o processo de identificação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, garantindo a adequação de seus atendimentos às necessidades específicas, facilitando a inclusão dos alunos nos serviços de apoio especializados, tanto nas escolas regulares, quanto nas escolas especializadas (APAE);
  • abrir solicitação junto à Seed, após visita técnica e elaboração do estudo de caso, das demandas de: Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Professor de Apoio à Comunicação Alternativa (PAC), Profissional de Apoio Especializado (PAE), Tradutor, Intérprete de Libras (TILS) e serviço de atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH Domiciliar);
  • autorizar o funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais, nas áreas de Deficiência Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno Funcional Específico, Deficiência Física Neuromotora, Área Visual, Área da Surdez, Área das Altas Habilidades-Superdotação, das Instituições de Ensino da Rede Estadual e Municipal;
  • regularizar as renovações e cessações de funcionamento das Classes Especiais e Salas de Recursos, de todas as áreas, da instituições de ensino da Rede Municipal de Estadual;
  • regularizar os atos legais (Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, AEE) das escolas de Educação Básica no Modelo de Educação Especial (APAE);
  • orientar as instituições de ensino da rede pública estadual, quanto aos procedimentos para solicitação de Atendimento Educacional Especializado (AEE-EJA e AEE-Integral);
  • encaminhar processos de reclassificação por aceleração nos estudos, de estudantes identificados com altas habilidades/superdotação nas instituições de ensino da Rede Estaduais e Particulares;
  • requerer o retorno de estudantes das instituições de ensino regulares para as escolas de Educação Básica no Modelo Especial (APAE) após estudo de caso;
  • assessorar a equipe pedagógica do SAREH-Hospitalar;
  • promover reuniões e/ou eventos que visam aprimorar a formação continuada de professores e equipes pedagógicas, das escolas que atendem alunos com necessidades educativas especiais;
  • assessorar e responder Ouvidorias e Ministério Público, pertinentes à Educação Especial, participando de reuniões com a promotoria;
  • monitorar e mediar grupos do WhatsApp conforme demanda, fornecendo recados e orientações repassadas pelo DEIN/Seed;
  • identificar e distribuir a Prova Paraná (ampliada, Libras) para os alunos da Educação Especial;
  • orientar as instituições de ensino quanto aos recursos financeiros recebidos do PDDE Interativo, para as Salas de Recursos;
  • visitar, semestralmente, para monitorar e avaliar os termos de colaboração com as escolas especializadas (APAEs);
  • acompanhar processos que envolvam estudantes público-alvo da Educação Especial, e tomar providências junto à Rede de Proteção (Direitos Humanos);
  • prestar atendimento aos pais e responsáveis presencialmente, no setor e/ou nas instituições de ensino;
  • promover reuniões de orientação e esclarecimentos com a equipe gestora, pedagógica e pais/ responsáveis;
  • coordenar as especialidades de Deficiência Visual, Auditiva, Intelectual, Altas Habilidades/Superdotação, Transtornos Funcionais Específicos, Deficiência Física Neuromotora, Salas de Recursos Multifuncionais;
  • organizar reuniões e/ ou eventos que possibilitem a formação continuada de professores e equipes pedagógicas das instituições que atendam estudantes com necessidades educativas especiais;
  • assessorar pedagogicamente as equipes pedagógicas das instituições regulares de ensino e secretarias municipais no processo de identificação, triagem e avaliação no contexto escolar e inclusão de alunos nos serviços de apoio especializado (pais, professores e avaliadores).

Educação Indígena

  • ofertar a educação escolar indígena nas unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira;
  • reconhecer a condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

 

Educação Profissional

  • acompanhar e orientar a equipe gestora e coordenadores de cursos técnicos, com o objetivo de preparar o estudante "para o exercício de profissões", contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade;
  • contribuir com o trabalho do coordenador de curso técnico, para desenvolver o senso de liderança estratégica e compromisso com a Educação Profissional;
  • estimular os coordenadores de curso no engajamento dos estudantes, no intuito de inseri-los no mercado de trabalho, articulando o processo de captação de vagas, realizar parceria com agentes integradores, conhecer o potencial de empregabilidade a região e efetivar as vagas ofertadas;
  • capacitar os coordenadores de curso para entender a importância da análise de dados na gestão de cursos de Educação Profissional e como isso se relaciona com seu papel de liderança;
  • auxiliar os coordenadores no entendimento de sua importância como mediador no processo pedagógico e na realização de observação de sala de aula;
  • realizar o acompanhamento pedagógico às instituições de ensino que ofertam a Educação Profissional (integral, integrado, subsequente e concomitante inter complementar), a fim de desenvolver junto às Equipes Gestoras, o estudo,diagnóstico, análise e construção de estratégias pedagógicas com o objetivo de promover a aprendizagem dos estudantes, erradicando o abandono e evasão escolar;
  • orientar escolas ao uso e adequação dos materiais disponíveis no LRCO e acompanhar, durante o semestre, o desenvolvimento das ações previstas;
  • ofertar cursos técnicos gratuitos nos diversos eixos tecnológicos, com carga horária mínima de 800 horas: Ambiente e Saúde, Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Alimentícia, Produção Cultural e Design, Produção Industrial, Recursos Naturais, Segurança, Turismo, Hospitalidade e Lazer.

 


Educação de Jovens e Adultos - EJA

  • realizar o acompanhamento pedagógico aos CEEBJA e às instituições de ensino que ofertam a modalidade EJA, a fim de desenvolver junto às Equipes Gestoras, o estudo diagnóstico, análise e construção de estratégias pedagógicas com  objetivo de promover a aprendizagem dos estudantes, o abandono e evasão escolar;
  • promover a qualificação aos estudantes, de forma a conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho e os meios para uma melhor compreensão de sua condição enquanto cidadão;
  • propiciar a conclusão em dois anos do Ensino Fundamental - fase II, para pessoas a partir de 15 anos de idade e a conclusão do Ensino Médio, em um ano e meio, para pessoas a partir dos 18 anos de idade.

 

 

 


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