Carta de Serviços - Edificações Escolares
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Compete ao Setor de Edificações Escolares
- realizar o levantamento das necessidades de reformas e/ou melhorias nas unidades escolares e acompanhar os processos de obras nas mesmas;
- realizar diagnóstico e definir plano de ação para a viabilização de obras e reparos de pequena monta, que possam ser executados por meio de recursos descentralizados (Cota extra do Fundo Rotativo);
- acompanhar obras e reparos do Escola Bonita;
- elaborar orçamentos e custos das obras e serviços de engenharia;
- fiscalizar obras e serviços de engenharia mantendo registro atualizado;
- orientar a Gestão da Manutenção Predial com recursos destinados às Instituições de Ensino de maneira otimizada;
- formar e capacitar brigadistas escolares;
- executar simulados de abandono emergencial das edificações escolares;
- adequar as instalações físicas das instituições estaduais de ensino ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros;
- emitir Atestados de Conformidade da Brigada Escolar;
- orientar os processos dos Certificados de Conformidade;
- realizar levantamentos e a regularização da documentação dos bens imóveis das unidades pertencentes ao Núcleo de Educação de Londrina (Escola Legal);
- atender os Processos de Permissionários, Doação, Cessão de Uso, Locação e IPTU (taxas de coleta de lixo);
- atender as escolas com o Programa Mãos Amigas;
- realizar o levantamento e estudos de necessidades de ampliações e unidades novas para atender a demanda;
- atender as escolas e as empresas de engenharia, orientado-as nos processos dos projetos existentes;
- desempenho de outras atividades correlatas.
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Pedido de acesso à informação:
- via e-mail - nreams_edificacoes@escola.pr.govbr;
- telefone - (41) 3277-7396 - Ramal 7383;
- abertura de protocolado para Seed/MTS/EDI - Ofício/ Declaração;
- especificar o tipo de pedido e documentos necessários para o atendimento (atendimentos principais do setor).
Prazo para atendimento da solicitação: Até 30(trinta) dias corridos após a solicitação.
(41) 3277-7396 - Ramal: 7583
nreams_xxxx@educacao.pr.gov.br
Rua Salvador Ferrante, n.º 1651, 2º andar, Boqueirão - Curitiba/PR