Carta de Serviços - Edificações Escolares

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Compete ao Setor de Edificações Escolares

 

  • realizar o levantamento das necessidades de reformas e/ou melhorias nas unidades escolares e acompanhar os processos de obras nas mesmas;
  • realizar diagnóstico e definir plano de ação para a viabilização de obras e reparos de pequena monta, que possam ser executados por meio de recursos descentralizados (Cota extra do Fundo Rotativo);
  • acompanhar obras e reparos do Escola Bonita;
  • elaborar orçamentos e custos das obras e serviços de engenharia;
  • fiscalizar obras e serviços de engenharia mantendo registro atualizado;
  • orientar a Gestão da Manutenção Predial com recursos destinados às Instituições de Ensino de maneira otimizada;
  • formar e capacitar brigadistas escolares;
  • executar simulados de abandono emergencial das edificações escolares;
  • adequar as instalações físicas das instituições estaduais de ensino ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros;
  • emitir Atestados de Conformidade da Brigada Escolar;
  • orientar os processos dos Certificados de Conformidade;
  • realizar levantamentos e a regularização da documentação dos bens imóveis das unidades pertencentes ao Núcleo de Educação de Londrina (Escola Legal);
  • atender os Processos de Permissionários, Doação, Cessão de Uso, Locação e IPTU (taxas de coleta de lixo);
  • atender as escolas com o Programa Mãos Amigas;
  • realizar o levantamento e estudos de necessidades de ampliações e unidades novas para atender a demanda;
  • atender as escolas e as empresas de engenharia, orientado-as nos processos dos projetos existentes;
  • desempenho de outras atividades correlatas.

 

Pedido de acesso à informação:

  • via e-mail - nreams_edificacoes@escola.pr.govbr;
  • telefone - (41) 3277-7396 - Ramal 7383;
  • abertura de protocolado para Seed/MTS/EDI - Ofício/ Declaração;
  • especificar o tipo de pedido e documentos necessários para o atendimento (atendimentos principais do setor).

 

 

 

Prazo para atendimento da solicitação: Até 30(trinta) dias corridos após a solicitação.

 


 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
(41) 3277-7396 - Ramal: 7583
  nreams_xxxx@educacao.pr.gov.br
Rua Salvador Ferrante, n.º 1651, 2º andar, Boqueirão - Curitiba/PR